Menos imposto no que você consome

O que o programa diz

Boa parte do que o brasileiro paga no supermercado não é comida: é imposto. E quem sente primeiro é quem tem menos, porque gasta quase tudo o que ganha justamente naquilo que é mais tributado. A comparação com outros países é dramática: com a atual reforma tributária, o Brasil caminha para ter um dos maiores impostos sobre valor agregado (IVA) do mundo, projetado em torno de 30%, contra uma média de 19% nos países da OCDE, e menos ainda em vários vizinhos. Isso porque a reforma tributária aprovada pela atual gestão foi entregue ao sabor dos lobbies. Toda a transição ficou para os mandatos seguintes, o que evitou desgaste político para quem a aprovou, permitiu que os mais fortes vencessem e deixou para a população um custo que se aproxima de R$ 1 trilhão, sem fonte orçamentária definida nos dois fundos criados pela reforma, além de mais de R$ 500 bilhões em exceções decorrentes dos lobbies, que passaram a ser permanentes. Vamos promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso e da majoração de impostos efetuada pelo atual governo, com o objetivo de reduzir efetivamente a carga sobre a produção e o consumo. Vamos corrigir suas distorções, reduzir o IVA, hoje projetado num dos patamares mais altos do mundo, e assegurar a não cumulatividade, para que não se cobre imposto sobre imposto. Assim a reforma fica mais equilibrada, preservando a simplificação e a aderência às melhores práticas internacionais. O esforço de simplificação continuará: menos impostos, legislação unificada, desoneração das exportações e dos investimentos e redução das exceções, para que grupos parecidos paguem impostos parecidos. O círculo virtuoso é claro: menos impostos, mais formalidade, mais crescimento. O resultado que o brasileiro precisa ver não é uma alíquota no papel: é o preço menor na prateleira, na bomba de combustível e na conta que chega todo mês. [p. 30]

Em linguagem simples

• O texto afirma que uma parte grande do que se paga no supermercado é imposto. Diz que quem tem menos sente primeiro, porque gasta quase tudo o que ganha no que é mais tributado.
• Afirma que, com a reforma tributária atual, o Brasil caminha para um IVA projetado em torno de 30%, contra uma média de 19% nos países da OCDE. Diz ainda que a transição da reforma ficou para os mandatos seguintes, com um custo que se aproxima de R$ 1 trilhão sem fonte orçamentária definida nos dois fundos criados, além de mais de R$ 500 bilhões em exceções que passaram a ser permanentes.
• Propõe revisar e redimensionar a reforma tributária em curso e o aumento de impostos feito pelo atual governo, com o objetivo de reduzir a carga sobre a produção e o consumo.
• Prevê corrigir distorções da reforma, reduzir o IVA e assegurar a não cumulatividade, para que não se cobre imposto sobre imposto.
• Afirma que a simplificação continua, com menos impostos, legislação unificada, desoneração das exportações e dos investimentos e redução das exceções, para que grupos parecidos paguem impostos parecidos. Segundo o texto, o resultado esperado é preço menor na prateleira, na bomba de combustível e na conta mensal.

O que não está no programa

• Não indica a alíquota de IVA pretendida nem quanto a carga sobre produção e consumo seria reduzida.
• Não especifica quais distorções seriam corrigidas, quais exceções seriam reduzidas nem quais aumentos de impostos do atual governo seriam revistos.
• Não indica o instrumento legal para revisar a reforma nem o caminho no Congresso.
• Não apresenta prazo para a revisão.
• Não apresenta estimativa de custo nem indica fonte de recursos para a redução de impostos.