Propostas
Organizadas pelos eixos do programa. Cada página cita as páginas do documento oficial.
Para sua família voltar para casa em paz: crime organizado, presídios, fronteiras e feminicídio.
[p. 13–16]-
Acabar com a cocaína “made in Brazil”
Propõe usar tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar e monitorar, de forma permanente, os portos e aeroportos brasileiros.
[p. 15] -
Auxílio das famílias das vítimas, não dos bandidos
Propõe redirecionar às famílias das vítimas os recursos hoje destinados às famílias de detentos, com base em recomendação da ONU e de tratados internacionais.
[p. 15] -
Cortar o mal pela raiz
Propõe aprovar e implementar a castração química de estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça.
[p. 14] -
Luz, câmara, prisão
Propõe implantar o Muralha Brasileira, sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, e vigiar áreas públicas com mais de 1 milhão de novas câmeras.
[p. 15] -
Mais presídios, menos bandidos soltos
Prevê 5 novos presídios de segurança máxima no modelo de El Salvador, isolamento de chefes de quadrilha e meio milhão de novas vagas prisionais em 4 anos, com os estados.
[p. 14] -
Menos verbo mais verba
Propõe dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato, citando dado do Ministério da Fazenda de que a área recebe 0,4% dos gastos federais.
[p. 15] -
O crime do menor não é menor
Propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e punir maiores de 14 anos por crimes graves como estupro, tráfico, tortura e assassinato.
[p. 13] -
Quem não entrar na linha vai ser desligado da sociedade
Propõe manter preso quem for pego roubando celular e quadruplicar a pena inicial, sem benefícios, de quem furta ou revende aparelho obtido por meio de crime.
[p. 16] -
Sem desconto para a barbárie
Propõe acabar com a progressão de regime para condenados por crimes hediondos e exigir que quem tirar uma vida cumpra integralmente a pena.
[p. 15, 16] -
Terrorista vai ser tratado como terrorista
Propõe declarar PCC, CV, milícias e demais facções como organizações narcoterroristas, bloquear ativos do crime e firmar convênios com estados e municípios.
[p. 13] -
Tolerância zero para o feminicídio
Propõe monitorar com tornozeleira eletrônica os agressores de mulheres com medida protetiva e obrigar assassinos e agressores de mulheres a cumprir a pena integral.
[p. 14] -
Tropa de elite nas fronteiras
Propõe criar o Sistema Nacional de Fronteira, tropa do Exército, da Marinha e da Força Aérea para interceptar fuzis e drogas por terra, pelos portos e pelo espaço aéreo.
[p. 13, 14]
Fortalecer as mulheres é fortalecer a família: proteção, renda, creche e saúde.
[p. 17–22]-
Aplicativo Central da Mulher
Prevê um aplicativo com todos os serviços oferecidos nos espaços físicos, com trilhas de proteção e de capacitação e acompanhamento personalizado das mulheres.
[p. 18] -
Bônus de internet
Prevê garantir pacotes de internet para que mulheres possam estudar, se capacitar, buscar emprego, empreender e pedir ajuda, com acesso ao aplicativo e aos serviços da plataforma.
[p. 18] -
Casa Segura
Prevê ampliar os espaços de acolhimento para mulheres em situação de violência e assessorar mulheres a obter a escritura da casa própria em seu nome.
[p. 20] -
Central da Mulher
Prevê centrais físicas em todo o país que reúnem acolhimento, orientação jurídica, saúde, qualificação, emprego, crédito e benefícios, além de unidades itinerantes em caminhões e barcos.
[p. 17] -
ClarIA
Descreve a ClarIA, assistente virtual inspirada em plataformas de inteligência artificial, com atendimento personalizado, orientação, encaminhamento 24 horas por dia, lembretes e sugestões.
[p. 18] -
Creche garantida para toda criança
Propõe ampliar creches em período integral, dar voucher-creche para a rede privada credenciada onde não houver vaga pública e estruturar uma Rede Nacional de Cuidado.
[p. 21] -
Denúncia facilitada
Propõe integrar os canais de denúncia em uma plataforma de resposta rápida, criar um sistema nacional de avaliação de risco e monitorar por tornozeleira agressores de maior risco.
[p. 18, 19] -
Escola Brasil por Elas
Prevê um programa gratuito de capacitação para mulheres, integrado ao Sistema S, com cursos online ou presenciais em áreas como inteligência artificial, programação e finanças, todos com certificado.
[p. 20] -
Ganha, Ganha
Propõe um programa voluntário em que atitudes como concluir cursos, poupar e pagar contas em dia geram pontos conversíveis em juros menores, cashback, crédito facilitado e descontos.
[p. 19, 20] -
Mais Trabalho para Elas
Propõe um sistema que integre vagas de emprego, qualificação, abertura de empresa e apoio ao pequeno negócio, e um banco de dados ligado ao RH de empresas para empregar mais mulheres.
[p. 20] -
Orientação financeira
Prevê programas de orientação financeira para mulheres, com foco em orçamento doméstico, saída do endividamento, poupança e proteção contra o impacto das apostas online na família.
[p. 19] -
Saúde para Elas
Prevê atendimento preventivo à saúde da mulher perto de casa e por telemedicina, prontuário eletrônico integrado, mais exames preventivos, saúde bucal e unidades móveis em ônibus, caminhões e barcos.
[p. 21]
Seu tempo é seu: Estado digital, saúde digital, INSS sem fila e menos burocracia.
[p. 23–28]-
Desburocratização para quem empreende
Propõe estender as regras de liberdade econômica a todos os estados e municípios e fazer um revogaço regulatório para simplificar a abertura e a manutenção de empresas.
[p. 27] -
Estado Digital: todos os serviços na palma da mão
Propõe digitalizar todos os serviços federais passíveis de digitalização, deixar de pedir documentos que o Estado já tem e criar uma identidade digital única integrada ao Gov.br.
[p. 24, 25] -
INSS sem fila
Propõe investir em tecnologia, digitalizar os processos do INSS dando continuidade ao Meu INSS e profissionalizar a gestão do órgão, medida pelo tempo de espera do aposentado.
[p. 26] -
Inteligência artificial a serviço do cidadão
Prevê assistentes automatizados com inteligência artificial para indicar a cada cidadão os serviços e benefícios a que tem direito e um aplicativo de companhia e alerta para idosos que vivem sozinhos.
[p. 25] -
Internet como infraestrutura
Propõe garantir pacotes de conexão à internet, com prioridade para mulheres alcançadas pelo Brasil por Elas, e levar conectividade a escolas, áreas rurais e regiões de fronteira com baixa cobertura.
[p. 24] -
Menos burocracia no campo
Propõe simplificar as outorgas de irrigação, acelerar a titulação de pequenos proprietários rurais e integrar cadastros e autorizações do campo em um único sistema de rastreabilidade.
[p. 27, 28] -
Saúde digital e prontuário eletrônico único
Propõe implantar um prontuário eletrônico único vinculado ao CPF e ao Gov.br, interoperável entre as redes pública e privada, e usar inteligência artificial para agilizar agendamentos no SUS.
[p. 25, 26]
Para sobrar dinheiro no fim do mês: menos imposto no consumo, luz, comida e crédito.
[p. 29–33]-
Comida mais barata na prateleira
Propõe criar Corredores Logísticos Inteligentes, ampliar o Seguro Rural e a armazenagem de safras e apoiar a produção nacional de fertilizantes para reduzir o preço dos alimentos.
[p. 31, 32] -
Conta de luz mais simples e mais barata
Propõe simplificar a conta de luz, reduzir gradualmente a CDE e as fontes incentivadas, manter a tarifa social e reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis.
[p. 31] -
Crédito que não afunda a família
Propõe estabilizar e reduzir a dívida pública para baixar os juros, proibir o uso de recursos de programas sociais em apostas e ampliar a orientação financeira pela rede da CAIXA.
[p. 32, 33] -
Menos imposto no que você consome
Propõe revisar e redimensionar a reforma tributária em curso, reduzir o IVA, assegurar a não cumulatividade e reduzir exceções, com o objetivo de diminuir a carga sobre produção e consumo.
[p. 30]
Ferramentas para vencer: educação, trabalho, saúde preventiva, cuidado, esporte e cultura.
[p. 34–41]-
Cuidar de quem a gente ama
Propõe subsídio à acessibilidade em casa para idosos de famílias de menor renda, aplicativo de companhia, mais instituições de longa permanência, centros de referência em autismo e mais saúde mental.
[p. 38, 39] -
Cultura que valoriza nossas raízes
Propõe preservar centros históricos, obras e acervos, valorizar tradições brasileiras e aperfeiçoar as leis de incentivo para favorecer outros polos regionais e artistas de pouca projeção.
[p. 41] -
Ensinar de verdade
Propõe alfabetização pelo método fônico, reforço escolar pago a alunos monitores, repasses vinculados a metas de aprendizagem, mais escolas cívico-militares e voucher educacional.
[p. 34, 35, 36] -
Esporte que forma
Propõe o Programa Escola de Campeões, com esporte competitivo nas escolas, mais parcerias privadas, apoio ao paradesporto e categoria feminina restrita a atletas do sexo feminino.
[p. 40, 41] -
Preparar para o trabalho que existe
Propõe ampliar o ensino técnico no ensino médio com o setor produtivo, levar o ensino superior ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e adotar crédito estudantil contingente à renda.
[p. 36, 37] -
Saúde que cuida antes de a doença chegar
Propõe corrigir a tabela SUS, ampliar a Estratégia Saúde da Família, contratar exames na rede privada em horários ociosos, expandir a telessaúde e entregar remédios em casa.
[p. 37, 38]
Conquistar o que é seu: da proteção à autonomia, trabalho, negócio próprio, CAIXA e casa própria.
[p. 42–48]-
A CAIXA como Banco da Prosperidade
Propõe transformar a CAIXA no Banco da Prosperidade, com plataforma única de crédito, orientação e habitação, e criar o Ganha-Ganha, que converte atitudes como manter as contas em dia em crédito e juros menores.
[p. 46] -
A casa própria
Propõe retomar o Casa Verde e Amarela com meta de 2,5 milhões de residências, incentivar a regularização fundiária, aplicar o Marco Legal do Saneamento e ter todas as escolas com água até 2030.
[p. 47, 48] -
Da proteção à autonomia
Propõe manter os programas sociais existentes e dar prioridade aos beneficiários em ações de primeiro emprego, qualificação e intermediação de mão de obra, com retorno ao benefício após o seguro-desemprego.
[p. 42, 43] -
Negócio próprio
Propõe criar o Minha Primeira Empresa, com menos burocracia, capacitação pelo Sistema S e crédito da CAIXA, e apoiar a internacionalização de pequenas e médias empresas via BNDES e Apex-Brasil.
[p. 45, 46] -
O trabalhador em primeiro lugar, não o sindicato
Posiciona-se contra o que chama de República Sindical e propõe manter as oportunidades de renda do trabalho por aplicativos, com proteção a esses trabalhadores sem dirigentes sindicais à frente do processo.
[p. 44, 45] -
Trabalho que compensa
Propõe reduzir gradualmente o custo do trabalho formal, criar contratos específicos para jovens de 18 a 24 anos e para desempregados com 50 anos ou mais, e um banco nacional de vagas.
[p. 43, 44]
Condições para produzir: segurança jurídica, infraestrutura, energia, agro, tecnologia, meio ambiente e o Brasil no mundo.
[p. 49–64]-
Agronegócio e Campo
Propõe ampliar o Seguro Rural e a armazenagem de safras, apoiar a produção nacional de fertilizantes, titular pequenos imóveis rurais, expandir a irrigação e ampliar o pagamento por serviços ambientais.
[p. 53, 54, 55] -
Brasil no mundo
Propõe retomar a adesão à OCDE com fim gradual do IOF sobre câmbio, preparar abertura comercial, integrar o país a cadeias globais de valor e apoiar a internacionalização de empresas via BNDES e Apex-Brasil.
[p. 62, 63] -
Competitividade doméstica
Defende que infraestrutura, produtividade, segurança jurídica, estabilidade macroeconômica, crédito e juros são a base para empresas brasileiras de todos os portes competirem no exterior.
[p. 64] -
Desenvolvimento regional: reduzir a distância entre as regiões
Propõe priorizar obras hídricas no Nordeste, concluir a expansão do Baixio do Irecê, viabilizar o Trem do Nordeste, concluir a Transnordestina e apoiar a bioeconomia no Norte.
[p. 60, 61] -
Energia
Propõe um Programa Nacional de Segurança Energética, exploração de gás não convencional, expansão das redes de gás e de transmissão, redução gradual da CDE e incentivo a biocombustíveis e data centers.
[p. 52, 53] -
Logística e transporte
Propõe investir R$ 900 bilhões em quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias, com base no capital privado, em PPPs, concessões e um novo fundo de financiamento da infraestrutura.
[p. 50, 51] -
Meio ambiente: o ativo verde do Brasil
Propõe zerar o desmatamento ilegal até 2029, ampliar o pagamento por serviços ambientais, consolidar o mercado regulado de carbono, reforçar a fiscalização na Amazônia e exigir transparência de ONGs.
[p. 57, 58, 59] -
Minerais críticos
Propõe agregar valor no país a minerais críticos como lítio, nióbio e terras-raras, com o Estado como regulador, atração de capital estrangeiro e aceleração do licenciamento e dos direitos minerários.
[p. 55, 56] -
Mobilidade urbana
Propõe planejar as cidades para reduzir deslocamentos, com o transporte coletivo como base e prioridade dos bancos públicos para metrô, trilhos e ônibus movidos a eletricidade e biocombustíveis.
[p. 51] -
Segurança hídrica
Propõe executar obras hídricas no Nordeste, como os ramais do Apodi e do Salgado, a Adutora do Seridó e o Canal do Xingó, e ampliar a infraestrutura de prevenção a eventos climáticos extremos.
[p. 52] -
Segurança jurídica: a regra do início é a regra do fim
Propõe prazo definido para análise de licenças ambientais, com concessão se o órgão não decidir a tempo, regras estáveis por até 20 anos para grandes projetos e autonomia produtiva a indígenas e quilombolas.
[p. 49, 50] -
Soberania com profissionalismo, não com ideologia
Propõe uma política externa guiada por profissionalismo e pragmatismo, com o Itamaraty conduzido por competência técnica e negociação com todos os parceiros de interesse comercial do país.
[p. 61, 62] -
Tecnologia e inovação
Propõe difundir a inteligência artificial em micro, pequenas e médias empresas, usar compras públicas para induzir inovação, criar lei voltada à liberdade de inovar e fortalecer a defesa cibernética.
[p. 56, 57] -
Turismo: uma vocação que rende
Propõe promover o destino Brasil e as vocações de cada região, apoiado na infraestrutura prevista no plano e nas ações de segurança do Brasil sem Medo.
[p. 59, 60]
Reforma do Judiciário, reforma política e fim da censura.
[p. 65–67]-
Reforma do Judiciário: o STF como Corte Constitucional
Propõe o fim das competências criminais originárias do STF, limites às decisões monocráticas, quarentena para indicar ministros de Estado ao tribunal e mudanças no CNJ e no CNMP.
[p. 65, 66] -
Reforma política
Propõe o fim da reeleição para presidente da República e uma reforma política voltada a dar nitidez programática aos partidos e a aproximar eleitor e eleito.
[p. 66] -
Tesouraço na Censura
Propõe acabar com qualquer estrutura estatal que vigie, rotule ou puna o que as pessoas dizem e revogar atos que, segundo o texto, o governo atual produziu para silenciar críticos.
[p. 66, 67]
Mais Brasil e menos Brasília: máquina enxuta, contas em ordem, menos impostos e fim das fraudes no INSS.
[p. 68–73]-
Contas em ordem para juros e inflação menores
Propõe reformular as regras fiscais com foco na estabilização e redução da dívida pública, entregar superávits primários e criar regra de controle de gastos discricionários dos três Poderes.
[p. 70, 71] -
Enxugar a Máquina e Profissionalizar a Gestão Pública
Propõe cortar no mínimo 10 ministérios, reduzir cargos comissionados e supersalários, profissionalizar agências reguladoras e estatais e retomar o Programa Nacional de Desestatização.
[p. 69, 70] -
Mais Brasil e menos Brasília
Propõe revisar o pacto federativo e as regras orçamentárias, mudar a legislação para agilizar a liberação de recursos e dar mais transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares.
[p. 68, 69] -
Menos impostos: a reforma tributária corrigida
Propõe revisar e redimensionar a reforma tributária em curso, reduzir o IVA, assegurar a não cumulatividade, desonerar exportações e investimentos e reduzir exceções.
[p. 71, 72] -
O lado dos aposentados: fim das fraudes
Propõe reeditar um pacote antifraude na Previdência nos moldes de 2019 e mudar a governança do consignado do INSS, com mais transparência, controle e dupla checagem dos descontos.
[p. 72, 73]