Brasil por Elas

Casa Segura

a proteção começa pelo lar

Prevê ampliar os espaços de acolhimento para mulheres em situação de violência e assessorar mulheres a obter a escritura da casa própria em seu nome.

No programa: [p. 20]

O que o programa diz

Vamos ampliar os espaços de acolhimento para mulheres em situação de violência, porque nenhuma mulher deve continuar ao lado do agressor por não ter para onde ir. E vamos assessorar a mulher a obter a escritura da casa própria no seu nome, uma das formas mais sólidas de autonomia e de proteção contra a violência doméstica: um patrimônio que é dela e que um dia passará aos filhos, aconteça o que acontecer. Essa é uma agenda que já mostrou resultado: durante o governo Bolsonaro, dos cerca de 450 mil títulos de propriedade rural entregues, 90% foram destinados a mulheres. [p. 20]

Em linguagem simples

  • O programa propõe ampliar os espaços de acolhimento para mulheres em situação de violência, para que nenhuma precise continuar ao lado do agressor por não ter para onde ir.
  • Prevê também assessorar a mulher a obter a escritura da casa própria no seu nome. O texto apresenta o imóvel em nome da mulher como forma de autonomia e de proteção contra a violência doméstica, e como um patrimônio que passaria aos filhos.
  • O texto afirma que, em um governo anterior citado no trecho, 90% dos cerca de 450 mil títulos de propriedade rural entregues foram destinados a mulheres.

O que não está no programa

  • Não informa quantos espaços de acolhimento seriam criados nem onde.
  • Não detalha em que consiste a assessoria para obter a escritura nem quem a presta.
  • Não indica se a assessoria vale para imóveis urbanos, rurais ou ambos.
  • Não apresenta prazo, custo nem fonte de recursos.
  • Não indica a fonte do dado sobre os títulos de propriedade rural.