Da proteção à autonomia

O que o programa diz

Existe uma mentira que a esquerda repete há vinte anos: a de que só ela cuida dos pobres. Os números dizem o contrário. Em 2020, no auge da maior pandemia em cem anos, a extrema pobreza no Brasil caiu para a menor marca da história — apenas 1,95% da população, graças ao Auxílio Emergencial. Não foi discurso: foi a proteção chegando a quem mais precisava, no pior momento possível. E não paramos aí: criamos o Auxílio Brasil, que triplicou o valor pago às famílias. “Nenhum brasileiro fica para trás” não é uma frase de campanha para nós; é o que já fizemos quando o mundo desabou. Por isso, o compromisso é claro e vem em primeiro lugar: vamos manter os programas sociais existentes, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate às fraudes. Quem depende hoje da ajuda do Estado para pôr comida na mesa não vai ter essa ajuda tirada. Ponto. Mas manter não basta, e é aqui que nos separamos da esquerda. Para eles, o programa social é destino: quanto mais gente dependente, melhor, porque dependência vira voto. Para nós, o programa social é ponto de partida. Ele é a rede que segura a queda e, ao mesmo tempo, o primeiro degrau de uma escada que precisa levar a algum lugar. [p. 42]

Por isso, o beneficiário de programa social terá prioridade em todas as ações do Estado voltadas ao trabalho: prioridade nos programas de primeiro emprego, nas ações de qualificação profissional e na intermediação de mão de obra. Criaremos uma trilha de qualificação e intermediação desenhada especialmente para quem recebe o benefício, para que a saída não seja um salto no escuro, mas um caminho com apoio em cada passo. E garantiremos o retorno imediato e sem fila ao benefício após o seguro-desemprego, mantidas as condições de elegibilidade, para que ninguém tenha medo de tentar um emprego e acabar desamparado se não der certo. Nosso foco é a superação da armadilha da pobreza, não a sua administração. Toda política deste governo será desenhada com uma pergunta em mente: isso ajuda a pessoa a depender menos do Estado amanhã do que ela depende hoje? Porque o objetivo de um bom governo não é ter mais gente na fila do auxílio. É ter cada vez mais brasileiros que conquistaram a própria autonomia e não precisam mais dele. [p. 43]

Em linguagem simples

O programa propõe manter os programas sociais existentes, com melhoria da gestão, correção de distorções e combate a fraudes. Afirma que quem depende hoje dessa ajuda não vai perdê-la.
Prevê prioridade para os beneficiários de programas sociais nas ações do Estado voltadas ao trabalho: programas de primeiro emprego, qualificação profissional e intermediação de mão de obra.
Propõe criar uma trilha de qualificação e intermediação feita especialmente para quem recebe o benefício.
Prevê o retorno imediato e sem fila ao benefício depois do seguro-desemprego, mantidas as condições de elegibilidade, para que a pessoa possa tentar um emprego sem medo de ficar desamparada.
O texto afirma que todas as políticas do governo serão pensadas para que as pessoas dependam cada vez menos do Estado.

O que não está no programa

Não identifica quais distorções seriam corrigidas nem como seria feito o combate às fraudes.
Não detalha como funcionariam a prioridade dos beneficiários e a trilha de qualificação e intermediação: quem executa, duração e número de vagas.
Não indica o instrumento legal (lei, decreto ou outro) para garantir o retorno imediato ao benefício.
Não apresenta prazo, custo ou fonte de recursos para as medidas.
Não define metas numéricas de saída de beneficiários dos programas sociais.