Cortar o mal pela raiz
Propõe aprovar e implementar a castração química de estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça.
O que o programa diz
Vamos usar a força da Presidência da República e a nossa experiência legislativa para aprovar e implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças. A medida deverá ser aplicada a estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça. Criminoso que destrói a vida de mulheres e crianças não merece privilégio nem complacência do Estado. Quem comete esse tipo de crime perde o direito de receber qualquer tipo de tolerância do Estado e deve enfrentar as punições mais duras permitidas pela lei. [p. 14]
Em linguagem simples
- O programa propõe aprovar e implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças.
- A medida seria aplicada a estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça.
- Para aprovar a proposta, o texto cita o uso da força da Presidência da República e da experiência legislativa de quem assina o programa.
- O texto afirma ainda que autores desses crimes devem receber as punições mais duras permitidas pela lei.
O que não está no programa
- Não indica o instrumento legal nem o caminho de aprovação.
- Não detalha como a castração química seria aplicada: se obrigatória ou opcional, por quanto tempo e por quem.
- Não diz se a medida se somaria à pena de prisão ou a substituiria.
- Não apresenta prazo nem custo.